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WOLNEY WANDERLEY DE QUEIROZ FILHO

Recife (PE)

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Advogado atuando na Cidade do Recife e toda Região Metropolitana, em diversas áreas do Direito, em especial no Direito Cível ( inventários, família, usucapião, responsabilidade Civil, etc), Criminal ( defesas no juízo singular e Tribunal do Juri ), Empresarial ( Contratos, atuação significativa em constituição de sociedades empresariais), e Trabalhista (Reclamatórias, Contestação e Recursos), na instância Ordinária, Tribunais Regionais e, Tribunais Superiores;

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Empresarial, 25%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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WOLNEY WANDERLEY DE QUEIROZ FILHO

Comentário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 0000631-54.2015.5.06.0121 - RTOrd - 15/01/2016 do TRT-6

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região · há 11 anos

A despeito do valor indenizatório sentenciado pelo magistrado, no qual se argumenta em uma primeira leitura, que o mesmo arbitrou indevidamente valor acima do pedido, é conveniente lembrar que, em se tratando de pedido de indenização por danos morais, que tem caráter subjetivo, e não se dispõe de parâmetros rígidos e expressamente previstos em lei, o valor da indenização pode ser postulado por estimativa do autor, porém, fica sujeito a eventual correção quando da sentença, que pode ser arbitrado em valor menor ou valor maior , o que não autoriza o reconhecimento de uma suposta decisão ultra petita, em razão do juízo ter fixado montante além do pedido inicialmente proposto, motivo pelo qual razão assiste ao digno magistrado, cuja sentença não enseja qualquer reparo.

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WOLNEY WANDERLEY DE QUEIROZ FILHO

Comentário · há 13 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - CONFLITO DE COMPETENCIA: CC XXXXX-24.2011.5.02.0471 XXXXX-24.2011.5.02.0471

Tribunal Superior do Trabalho · há 13 anos

De fato a decisão da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST, merece acolhida; impor ao Reclamante desempregado o questionamento do seu direito em local diverso da contratação, e do seu domicílio, seria o mesmo que lhe retirar o direito de ação, porquanto este não suportaria as despesas da permanência naquele local, em razão de sua hipossuficiência; correto portanto o julgamento, porque a ninguém é dado o poder de impedir, nem desestimular, por nenhum modo o acesso ao judiciário. Este é um dos mais relevantes direitos da cidadania, pois, nem a lei pode excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, é o que diz o art. 5º, XXXV, da CF/88.

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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 16 anos

A quem deve ser suscitado o conflito de competência? - Denise Cristina Mantovani Cera

Conflito de competência é o fato de dois ou mais juízes se darem por competentes (conflito positivo) ou incompetentes (conflito negativo) para o julgamento da mesma causa ou de mais de uma causa....

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Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - CONFLITO DE COMPETENCIA: CC XXXXX-24.2011.5.02.0471 XXXXX-24.2011.5.02.0471

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL. AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO LOCAL DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO E DOMICÍLIO DO EMPREGADO. ART. 651 , § 3º , DA CLT . Esta SBDI-II/TST tem ente...

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